Processo 271756/12
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/05/2012 15:33
Autuado em 10/05/2012 15:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1116/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2013 Acórdão   1116/ 2013 Outros IVAN LELIS BONILHA
02/05/2013 Acórdão   1116/ 2013 Outros IVAN LELIS BONILHA
24/05/2012 Acórdão   1392/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADELINO DOS SANTOS
Procuradores: ANTONIO FURQUIM XAVIER (não credenciado, inclusão:23/04/13), JULIANE MIRELA BERTUZZI (não credenciado, inclusão:24/04/13), NORACIL APARECIDO SILVA JUNIOR (credenciado, inclusão:24/04/13)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Interessado DEVANIR MARTINELLI
Interessado GEDSON PARUCCI FELIX
Interessado MARCELO FELICIANO DOS SANTOS
Interessado MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/09/2013 08:21 490466/12 PEDIDO DE RESCISÃO
10/05/2012 15:40 14483/10 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2012 13:50 do Protocolo 499978/12
20/07/2012 11:23 do Protocolo 488640/12
18/07/2012 13:58 do Protocolo 483702/12
05/07/2012 10:10 Juntada de AR-Ofício 381/12-OPD-DEX
28/06/2012 14:17 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2013 637 Acórdão nº 1116/2013
26/04/2013 628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 02/05/2013
22/04/2013 624 Despacho nº 371/2013
31/07/2012 455 Despacho nº 1250/2012
01/06/2012 415 Acórdão nº 1392/2012
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8859/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2013 14:06 DP  
14/05/2013 14:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 287/2013 -
14/05/2013 14:23 STP Despacho Processual Diverso nº 76/2013 -
13/05/2013 17:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 483/2013 -
02/05/2013 18:02 STP Acórdão nº 1116/2013 -
02/05/2013 18:02 STP Certidão de Publicação DETC nº 311/2013 -
24/04/2013 09:35 GCG  
22/04/2013 12:35 DP Informação nº 7218/2013 -
17/04/2013 10:12 GCG Despacho nº 371/2013 -
04/03/2013 12:52 DP  
18/02/2013 19:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 159/2013 -
03/08/2012 17:16 DP Informação nº 2180/2013 -
03/08/2012 17:16 DP Informação nº 7367/2012 -
02/08/2012 15:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 818/2012 -
26/07/2012 10:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 287/2012 -
20/07/2012 09:24 GCG Despacho nº 1250/2012 -
22/06/2012 16:12 DEX Instrução de Cobrança nº 216/2012 -
22/06/2012 16:12 DEX Informação nº 1244/2012 -
22/06/2012 16:12 DEX Informação nº 1493/2012 -
22/06/2012 16:12 DEX Instrução nº 382/2012 -
22/06/2012 16:12 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 381/2012 -
24/05/2012 19:03 STP Acórdão nº 1392/2012 -
24/05/2012 19:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 276/2012 -
24/05/2012 19:03 STP Certidão de Publicação DETC nº 304/2012 -
14/05/2012 08:42 GCG  
11/05/2012 16:59 GCNB  
10/05/2012 15:32 DP Informação nº 3716/2012 -
10/05/2012 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8859/2012 -

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